31/07/2015 às 05h00 5

Corrupção e capital cívico

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Por André Lara Resende | Para o Valor

A extensão e a profundidade da corrupção no Brasil atual causam perplexidade até aos mais calejados observadores. Sempre fomos complacentes em relação às pequenas transgressões, sempre houve corrupção, aqui como em toda parte, mas é o caso de perguntar: como foi possível chegar a um tal nível de desonestidade institucionalizada? A gravidade da situação paralisa a política e a economia. Ainda não está claro como sairemos da crise e o que virá a seguir. Espera-se que o país mude para melhor, que a exposição da corrupção na vida pública e empresarial, com a condenação dos envolvidos, reduza a corrupção. O fim da impunidade é fundamental para reduzir a criminalidade.
Gary Becker, da Universidade de Chicago e ganhador do Nobel em economia, foi o primeiro a utilizar o arcabouço conceitual da microeconomia, com agentes racionais que maximizam utilidade, para entender o processo de tomada de decisão em questões não especificamente econômicas. Seus trabalhos pioneiros procuravam explicar a tomada de decisão em relação a questões como quantos anos estudar, qual o melhor momento para se casar e quantos filhos ter. Segundo Becker, todo comportamento humano pode ser entendido como uma avaliação de custos e benefícios. A decisão de cometer um crime depende do que se tem a ganhar, comparado ao custo do castigo ponderado pela probabilidade de ser pego. Se o benefício for maior do que o custo estimado da punição, opta-se pelo crime. Simples assim. O modelo tem enorme apelo, exatamente por ser simples, lógico, e dar sugestões claras sobre a prevenção do crime: deve-se aumentar a probabilidade de que o criminoso seja preso e endurecer as penas.
Feliz ou infelizmente, as coisas não são bem assim. Os avanços da psicologia comportamental demonstram que nossa tomada de decisão é mais complexa, não se restringe a um cálculo de racionalidade econômica. Bastam alguns segundos de reflexão para concluir que ao longo da vida, mesmo durante um único dia, temos inúmeras possibilidades de ser desonestos, com baixíssima probabilidade de ser pegos. Nem por isso somos sistematicamente desonestos. Ao contrário, o padrão do ser humano é ser honesto, respeitar a lei e os códigos de ética da sociedade. A desonestidade, ao menos a desonestidade consciente e deliberada, é a exceção.
Os trabalhos recentes de Dan Ariely, professor da Universidade de Duke, nos EUA, chegam a resultados interessantes e até certo ponto surpreendentes em relação à desonestidade. A partir de experiências, muito engenhosamente formuladas, com diferentes grupos de pessoas, a maioria delas alunos universitários americanos, Ariely conclui que a desonestidade não é uma questão de custos e benefícios. Seus experimentos mostram que não há relação entre o valor do que se tem a ganhar e a desonestidade num grupo. Também não há relação entre a probabilidade de ser pego e a desonestidade. São resultados que contradizem frontalmente a teoria do cálculo racional como fundamento para a opção pela honestidade ou pela desonestidade.
É claro que não se é de todo insensível aos custos e benefícios da desonestidade. Especialmente os desonestos contumazes, aqueles que fazem da desonestidade um meio de vida, levam em conta os riscos associados à atividade. Mas para a maioria das pessoas, que se percebem como honestas, não se trata de um cálculo racional. Estamos todos dispostos a incorrer em pequenas infrações, pequenas desonestidades, desde que as consideremos suficientemente irrelevantes, para não arranhar nossa percepção de que somos honestos. Queremos nos perceber e ser percebidos como pessoas honestas, mas estamos dispostos a transgredir, desde que a transgressão nos permita manter a autoestima.
Há quem escolha não levar vantagem mesmo na ausência de punição para o comportamento incorreto. Referências culturais contam
Os estudos mostram que as pessoas são menos desonestas quando são lembradas das leis ou dos códigos de ética. O grau de desonestidade depende daquilo que é percebido como flagrantemente desonesto, assim como do grau de tolerância em relação à desonestidade. Onde as infrações de trânsito, como estacionar em local proibido, circular pelo acostamento, são comuns e disseminadas, quem as comete não se percebe como desonesto. Por isso mesmo, são mais frequentes.
A propensão a agir incorretamente depende também da nossa capacidade de racionalizar. Se formos capazes de justificar a desonestidade, somos muito mais propensos a agir de forma inapropriada. Isso vale tanto para atos mais corriqueiros de incorreção, como também para os mais graves. Roubos, assaltos, até mesmo assassinatos, podem ser cometidos de forma fria, por pessoas que se consideram honestas, desde que em nome de uma causa. O caso de políticos que roubam para o partido, ou para financiar campanhas eleitorais, nunca para o seu enriquecimento, é exemplar da necessidade de racionalização. Os estudos mostram que, quando a desonestidade pode beneficiar pessoas do nosso grupo, ou até mesmo desconhecidos, a propensão à desonestidade aumenta. Uma vez encontrada a justificativa nobre, a racionalização, é possível ser desonesto e manter a autoestima. É o efeito Robin Hood, mas, uma vez rompida a barreira psicológica, passa-se mais facilmente para a desonestidade aberta. Quando passamos a nos ver como desonestos, perde-se o pudor. Se este for o comportamento disseminado entre nossos pares, tudo se torna ainda mais natural.
Queremos ser honestos, mas a propensão para a desonestidade está em todos nós. Mais do que um cálculo de custos e benefícios, o que nos restringe são os valores de nossa comunidade. Se no meio em que vivemos a incorreção é aceitável, insuficiente para arranhar nossa percepção de que somos honestos, somos mais propensos à desonestidade. Essa é a razão pela qual povos diferentes se comportam de forma diferente, ainda que diante dos mesmos incentivos e riscos em relação a um comportamento questionável.
Uma história curiosa, triste para nós, brasileiros, ilustra bem como há comportamentos distintos diante da certeza da impunidade. Até alguns anos atrás, a lei dava aos diplomatas estrangeiros, lotados nas Nações Unidas, a isenção de pagamento das multas de estacionamento na cidade de Nova York. A cidade, porém, nunca deixou de emitir as multas. Como não precisavam ser pagas, não havia sanção para os diplomatas que estacionassem em locais proibidos. Um estudo mostrou que, ao longo de cinco anos, os diplomatas suecos e canadenses não tiveram multas, os alemães tiveram uma multa per capita, os italianos 15, e os brasileiros 30 multas por diplomata. Se serve de consolo, a média dos diplomatas kuaitianos foi de 246 multas.

A certeza da impunidade não leva todos a ser desonestos. A referência cultural conta. Os diplomatas suecos não são menos racionais do que os brasileiros, mas optam pela correção. Optam por não levar vantagem, mesmo quando não há punição para o comportamento incorreto. Há algo na cultura de certos povos, que se poderia chamar de capital cívico, que faz a diferença. Na definição dos que cunharam o termo, capital cívico é o estoque de crenças e valores que estimulam a cooperação entre as pessoas. Os entusiastas dos mercados não se cansam de defender a importância da competição e da meritocracia, mas os que entendem do riscado sabem que na base de uma economia de mercado, antes de tudo mais, estão a confiança e a cooperação. Vale a pena ouvir o que tem a dizer a respeito Kenneth Arrow, prêmio Nobel de economia. Seus trabalhos, em parceria com Gerard Debreu, formalizaram o chamado modelo de equilíbrio geral, do qual são deduzidos os corolários de eficiência dos mercados competitivos: "Virtualmente toda transação comercial tem em si um elemento de confiança. Pode-se dizer, de forma plausível, que muito do atraso econômico no mundo deve-se à falta de confiança mútua".
Nas sociedades em que o capital cívico é baixo, impera o que Edward Banfield, que foi professor da Universidade de Harvard, chamou de " amoralidade de laços familiares" ². Com base em sua experiência num vilarejo do sul da Itália, Banfield procurou entender as razões do atraso da região. Concluiu que a resposta estava na obsessão com que os habitantes se dedicavam exclusivamente aos interesses de suas famílias. Incapazes de cooperar, até mesmo com os vizinhos, os camponeses restringiam-se ao cultivo de suas pequenas propriedades. Ficavam assim impossibilitados de se beneficiar dos ganhos de produtividade da escala e da cooperação. Esse tipo de comportamento se auto-reforça, pois onde todos desconfiam de todos e só estão preocupados com seus próprios interesses, a desconfiança tem razão de ser. Não se pode superestimar a importância da confiança nas relações econômicas e sociais. A confiança importante para o bom funcionamento da sociedade é a confiança nos desconhecidos. É a confiança naqueles que não conhecemos pessoalmente que permite estabelecer contatos, desenvolver os mercados e a cultura.
Em pesquisas sobre valores e atitudes em diferentes países costuma-se perguntar aos entrevistados se a maioria das pessoas merece confiança ou se, ao contrário, é preciso tomar cuidado ao se relacionar com elas. Mais uma vez o Brasil fica mal na fita. Enquanto na Suécia quase 70% dos entrevistados respondem que os outros são dignos de confiança, no Brasil, menos de 10% consideram que as pessoas são confiáveis. É sempre possível argumentar que os brasileiros confiam menos nos outros porque a Justiça é falha, há menos possibilidade de ser punido e, logo, todos são efetivamente mais propensos a ser desonestos. Haveria assim uma lógica no fato de por aqui se confiar menos nos outros, estaríamos de volta à racionalidade do modelo de Gary Becker.
Acontece que a confiança nos outros, o grau de confiança básica, difusa numa sociedade, não é simples consequência do bom funcionamento da Justiça. Há, com certeza, correlação entre as duas coisas, mas o sentido da causalidade não é claro. Assim como a Justiça eficiente contribui para a confiança, mais confiança leva ao melhor funcionamento da Justiça. A confiança e a propensão a cooperar não decorrem exclusivamente dos mecanismos legais de prevenção e punição da desonestidade. São traços culturais, forjados ao longo da história, reforçados pela experiência de cooperação bem-sucedida. Constituem um ativo de longo prazo, que não se adquire da noite para o dia. Como todo traço cultural, são preconceitos, tanto positivos quanto negativos, que não são facilmente revistos. Um exemplo da longa inércia a ser vencida para a acumulação do capital cívico, da persistência das feridas na confiança entre membros de uma sociedade, para o qual Luigi Zingales chama atenção¹, é o fato de que, até hoje, mais de um século e meio depois do fim do tráfico de escravos, há significativas diferenças entre as etnias na África. Aquelas que tiveram pessoas capturadas e traficadas como escravos, muitas vezes por membros de suas próprias tribos, até hoje desconfiam de tudo e todos.
Mais do que cálculos de custos e benefícios, são os valores da comunidade que restringem, ou não, nossa propensão às práticas desonestas
"A construção do capital cívico é um longo percurso. A confiança e a capacidade de colaborar, assim urdidas lentamente no decorrer da história, podem ser muito rapidamente destruídas. Uma vez perdidas, é preciso recomeçar do zero, refazer toda a longa história de acumulação de capital cívico, de confiança e de cooperação. Não é fácil, pois a desconfiança leva à desconfiança, e termina por justificar a falta de confiança. É um círculo vicioso duro de ser rompido. A melhor forma de fazer evoluir o capital cívico é não permitir que se deteriore.
A forma como a população avalia o Estado e suas instituições é uma boa aproximação do capital cívico. Onde o capital cívico é alto, o Estado é visto como um aliado confiável. Onde o capital cívico é baixo, o Estado é percebido como um criador de dificuldades para todos e de vantagens para seus ocupantes. Mais uma vez, o processo é do tipo que se auto-reforça.
Se o Estado é percebido como ocupado por desonestos pautados por seus próprios interesses, os bem intencionados evitam a vida pública, o que termina por dar razão à desconfiança. Dada a visibilidade dos políticos e a necessidade de se lidar cotidianamente com as autoridades, o Estado corrupto é um poderoso fator de erosão do capital cívico. Nada mais corrosivo da confiança e do espírito público do que a exposição diária a um Estado ineficiente e patrimonialista.
Assim como o mau Estado destrói o capital cívico, as boas instituições são imprescindíveis para sua preservação. Os estudos de Ariely sugerem que o grau de desonestidade de uma comunidade tem características parecidas com a de uma infecção. A desonestidade pega e se alastra. Basta que uma única pessoa se comporte de forma flagrantemente desonesta para que o grau de desonestidade de um grupo de alunos universitários, submetidos às suas engenhosas experiências, aumente significativamente.
Se uma única pessoa, um desconhecido, é capaz de aumentar a desonestidade dos demais num grupo de universitários, fica claro que a desonestidade dos governantes tem grande impacto sobre o grau de desonestidade do país. Existe um "efeito demonstração" da desonestidade, sua capacidade de se alastrar e de infeccionar a sociedade como um todo. Esta é a razão pela qual é importante reduzir a frequência dos pequenos atos de transgressão, das pequenas desonestidades aparentemente inofensivas. A política de "tolerância zero" em relação ao pequenos delitos, adotada pela polícia de Nova York, contribuiu para a dramática redução da criminalidade na cidade. Pequenas infrações podem parecer inócuas, mas contribuem para criar o ambiente propício às mais graves.
Anos atrás, quando eu ocupava um cargo público, um político com quem eu tinha relações próximas queixou-se comigo da corrupção de pessoas ligadas à sua área. Sugeri que ele fizesse uma denúncia pública. Disse-me que jamais faria isso, porque o impacto para o descrédito da política seria gravíssimo. Intuitivamente, ele estava dando expressão ao efeito demonstração. É evidente que o argumento era falacioso, uma racionalização para não se sentir compactuando com a corrupção sem incorrer nos custos de denunciar seus pares. A concordar com ele, para evitar a contaminação da sociedade, toda sujeira deveria ser empurrada para debaixo do tapete. Isso não significa que não haja uma contradição a ser resolvida: para reduzir a desonestidade, não se pode esconder a corrupção, mas sua divulgação, através do efeito demonstração, contribui para o aumento da desonestidade.
A impressão de que a desonestidade impera ajuda a racionalização do comportamento desonesto. Se todos são, ninguém é
A condenação dos envolvidos na operação Lava-Jato deverá reduzir a percepção de impunidade. De acordo com o modelo de racionalidade da desonestidade, haverá menos pessoas decididas a correr o risco. Para os que já cruzaram a barreira, não há dúvida: pensarão duas vezes antes de retomar as práticas a que estavam habituados. Mas, para a grande maioria da população, para os que prezam a honestidade, que não se baseiam num cálculo racional de custos e benefícios, o efeito demonstração terá um impacto negativo. A impressão de que o governo, os políticos e os empresários são desonestos aumenta a tolerância com a desonestidade no dia a dia. Nas inúmeras pequenas oportunidades em que é possível transgredir sem ser punido haverá maior propensão à desonestidade. A impressão de que a desonestidade impera ajuda na racionalização do comportamento desonesto. Se todos são, ninguém é. Por isso é importante ir até o fim, não deixar a impressão de que só alguns foram punidos, que os mais espertos, como sempre, escaparam.
Infelizmente, ainda assim, não é inequívoco que o capital cívico do país sairá fortalecido da crise. É sempre possível que o impacto negativo do efeito demonstração domine o impacto positivo do fim da impunidade. Essa possibilidade é reforçada por mais um interessante resultado dos estudos de Ariely. Quanto mais cansados, desanimados e deprimidos estamos, mais propensos somos a ser desonestos. A honestidade aumenta a autoestima e a baixa autoestima aumenta a desonestidade. A recessão econômica e a depressão psicológica contribuem para o aumento da desonestidade.
Para que o país saia melhor de tão grave e deprimente surto de desonestidade, para que não passe à infecção generalizada, é importante condenar e punir os culpados. Sem dúvida, mas não basta. É preciso, o quanto antes, sair da crise, expurgar da vida pública os envolvidos, recuperar a economia e dar início a uma nova era. O que exigirá, antes de mais nada, novas e exemplares lideranças, ainda longe de estar evidentes.
⁽¹⁾ L. Zingales, P. Sapienza, L. Zingales, "Civic Capital as the Missing Link", NBER working paper 15845. Março de 2010. Citado em L. Zingales, "Capitalism for the People: Recapturing the Lost Genius of American Prosperity", Basic Books, 2012.
⁽²⁾ E. Banfield, "The Moral Basis of a Backward Society", The Free Press, 1958
André Lara Resende é economista

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Bitcoin volta a atrair interesse e a se valorizar

THE NEW YORK TIMES

06 Novembro 2015 | 02h 04

Com sinais de interesse demonstrados por Wall Street e pela China, moeda virtual chegou a dobrar de valor em apenas um mês

O engenheiro Miha Rebernik trabalha na Coinbase, bolsa de bitcoins, nos EUA

Após um longo período de calmaria, o preço da moeda virtual bitcoin voltou a subir, depois que os sinais de interesse da China e de Wall Street contribuíram para desencadear um novo frenesi especulativo. O preço de um bitcoin vem persistentemente aumentando nas últimas semanas. Na quarta-feira, apresentou um aumento significativo, chegando a mais de US$ 500 em algumas bolsas, com a valorização de uma única moeda em mais de 100% em relação a um mês atrás. No final do expediente de quarta-feira, o preço havia caído, aproximando-se de US$ 400.


A recente valorização foi a maior desde que a moeda online entrou num constante declínio, após o colapso da que foi a maior bolsa de Bitcoin, a Mt. Gox, em Tóquio, no início de 2014. O incidente - e o uso do bitcoin para a venda de drogas - levou muitas pessoas a considerarem a moeda virtual uma moda passageira.

Entretanto, muitos bancos e financeiras continuaram estudando a tecnologia nos bastidores e recentemente manifestaram o seu interesse - e o anúncio de novos investimentos - na tecnologia sobre a qual o bitcoin se baseia, que está sendo alardeada como uma nova maneira de realizar uma vasta gama de transações financeiras.

Além disso, está havendo um aumento da demanda por bitcoins na China, onde o novo interesse é explicado por diversos fatores, como a queda da bolsa naquele país, bem como o surgimento de um novo esquema Ponzi (pirâmide) relacionado ao bitcoin. O preço da moeda virtual subiu mais rapidamente nas bolsas chineses que em qualquer outra parte do mundo.

Bobby Lee, diretor executivo de uma das maiores bolsas de bitcoin da China, a BTCC, disse que, como ocorrera em altas repentinas no passado, uma massa crítica de artigos sobre o bitcoin atraiu uma nova onda de especuladores, que apostam mais no futuro da moeda do que em seu uso atual. "Há vários pontos críticos sucessivos, que formam um maremoto", disse Lee.

Sobe e desce. As oscilações dos preços não são novidade para o bitcoin, que passou por várias altas e baixas desde que foi lançado no início de 2009, por um obscuro criador, Satoshi Nakamoto. No final de 2013, o preço disparou, superando os US$ 1.200 nas transações durante o expediente. Os aumentos passados foram imediatamente seguidos por colapsos, em geral provocados por algum sinal de fraqueza na infraestrutura do setor de bitcoin.

O tempo todo houve ceticismo quando o interesse dos investidores se adiantava ao emprego da moeda virtual no mundo real. Embora o bitcoin tenha sido considerado uma maneira mais rápida e mais barata de enviar dinheiro online, as pessoas comuns demoraram para usar a moeda nas suas transações cotidianas e não há sinais significativos de que isso venha a se modificar.

Mas as companhias que atualmente realizam a maioria das transações em bitcoins parecem ser mais fortes do que as que o fizeram no passado. A principal agência reguladora financeira de Nova York concedeu cartas constitutivas de sociedades fiduciárias a duas bolsas de bitcoins no ano passado e ambas operam atualmente em colaboração com uma bolsa na Califórnia, a Coinbase, que é a maior do país. Na quarta-feira, a Coinbase informou um volume de transações quatro vezes maior do que sua média recente.

Até o momento, os grandes bancos não negociaram bitcoins nessas bolsas nem investiram diretamente na moeda virtual. Entretanto, financeiras de todos os tipos mostraram considerável interesse na descentralização usada nas transações em bitcoins e no novo tipo de registro em que estão inscritos todos os bitcoins e suas transações, chamado blockchain.

Na semana passada, a Nasdaq lançou um novo sistema, o Linq, que permitirá que as ações de startups sejam registradas e negociadas num livro semelhante ao blockchain, que realizará negócios mais rapidamente do que os sistema em uso. Mais de dez bancos, incluindo a maioria dos gigantes globais, recentemente se uniu a uma startup, a R3 CEV, para definir as normas de novos registros descentralizados.

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Moeda e dominância fiscal

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Gustavo H.B.Franco

25 Outubro 2015 | 05h 00

Um dia desses estive na difícil posição de palestrar para um grupo de vestibulandos sobre um tema que não aparece com seu próprio nome nas provas do Enem, e mesmo da PUC, mas está em toda parte: a inflação.
Recomendo fortemente ao leitor a tentativa de explicar um tema complexo, da sua especialização, a adolescentes repletos de hormônios e tensão pré-vestibular: não há teste mais rigoroso sobre as suas convicções. Recomendo também o amplo recurso às perguntas retóricas, e logo no início, uma receita ótima para quem prefere aprender por si mesmo.
A inflação é: (a) um aumento generalizado nos preços; ou (b) a perda do poder de compra da moeda?
Se você escolheu a opção (a), está diante de um fenômeno social complexo, pois é preciso pensar como é que o padeiro se comunica com o barbeiro e com os produtores de tomates, pepinos, aço e computadores, e também com as companhias aéreas e restaurantes, para todos aumentarem seus preços mais ou menos na mesma velocidade. 
Talvez eles leiam os mesmos jornais, de onde aprendem sobre os andamentos da moeda e do crédito público, pois afinal, se existe uma única coisa a unir esses personagens da vida produtiva brasileira, é que todos querem moeda em troca de seus bens e serviços. A moeda é a “cafetina universal”, para usar uma expressão de Shakespeare, que Marx gostava muito de repetir.
É claro que isso nos leva à opção (b): é claro que a inflação também é a perda de poder aquisitivo da moeda, as duas alternativas estão corretas, um velho truque docente, muito usado nos vestibulares.
O alívio veio de ninguém perguntar o que exatamente é a moeda, pois, com os empregos que tive, jamais poderia hesitar nessa resposta. Na faculdade, e mais para o fim, os alunos compreendem e admiram os professores que compartilham suas dúvidas e inquietações. Não é o que se observa no ensino médio, onde as certezas são absolutas e as provas, de múltipla escolha.
Seria chocante se dissesse aos meninos que o papel-moeda é uma tecnologia de pagamento que tende ao desuso, ao menos desde os anos 80, e que os contadores dos bancos centrais desse planeta não sabem ao certo se a moeda emitida nessas instituições tem a natureza de uma dívida.
Nos cruzeiros de 1942 estava inscrito nas cédulas que “se pagará ao portador desta a quantia de ...”, e vinha escrito o valor da cédula. Uma promessa pagável com o próprio instrumento, uma estranha redundância. A inscrição depois foi substituída por “valor legal” e, anos mais tarde, por razões hoje compreensíveis (talvez um desabafo), os dizeres passaram a ser “Deus seja louvado!”
Veja no balanço do Banco Central a conta “meio circulante”, que diz respeito ao papel-moeda em circulação: o saldo é R$ 196 bilhões para setembro/2015, tratando-se claramente de um passivo não exigível, embora não pertença ao patrimônio líquido. Veja, agora, a estatística para a “Dívida Líquida do Setor Público” e seus componentes. Lá está a “base monetária”, dentro da qual está o “meio circulante”.
Bem, o papel-moeda não é bem dívida do Estado, e esta, por sua vez, quando encarnada em títulos da dívida pública, ou dívida mobiliária, parece moeda, daí se falar em “quase moeda” pois, afinal, é muito líquida e é com ela que o Estado paga suas contas.
Não seria razoável pensar a moeda e títulos da dívida pública como uma coisa só, apenas expressões diferenciadas do “crédito público”, um atributo intangível que pulsa conforme a qualidade do governo?
Acho muito apropriado definir o meio circulante como uma espécie de ação preferencial ao portador, emitida pelo Estado, em pequenas denominações e que o Banco Central distribui pela rede bancária em troca de papel- moeda velho e, às vezes, em troca de outros tipos de dívida do Estado.
Outra maneira de ver é tomar a moeda como dívida, mas na forma de um instrumento perpétuo e sem juros. Visto assim, é fácil ver que o Estado preferirá sempre se financiar com esse tipo de obrigação. Porém, a sociedade necessita muito pouco desse instrumento e cada vez menos. A ideia de “rodar a guitarra” e abusar da emissão desses papéis, ou de moedas metálicas, está cada vez mais obsoleta, pois a demanda é muito limitada. A guitarra do século 21 é a dívida.
Aqui no Brasil, desde 2011 o TCU obriga o Banco Central a divulgar o tamanho de suas receitas decorrentes do poder de emitir moeda. Foram R$ 12,7 bilhões em 2014, equivalentes a 0,23% do PIB, já deduzidos os custos de produção desse acréscimo (R$ 487 milhões). Não é muito e não se vislumbra como isso possa crescer.
Pois bem, diante dessas definições, a ideia que o papel-moeda vai acabar, por conta do plástico e do tag, para não falar de milhas ou do bitcoin, parece especialmente grave diante da ansiedade recente em torno do monstro que dá título a este artigo. Na presença dessa criatura alienígena recém-chegada, segundo se diz, o governo não terá alternativa senão imprimir vastas quantidades de papel-moeda para pagar suas contas, inclusive a dívida pública.
Mas como se dará tal coisa se o papel-moeda está destinado à extinção?
Uma resposta meio prosaica foi dada por ninguém menos que Machado de Assis, numa crônica de 1896, a propósito das previsões de um espírita, segundo as quais novas tecnologias permitiriam que o papel-moeda fosse abolido (!). Se isso ocorrer, segundo diz o bruxo, “não haverá finanças, naturalmente, não haverá tesouro, nem impostos, nem alfândegas secas ou molhadas. Extinguem-se os desfalques andam tão a rodo que a gente de ânimo frouxo já inquire de si mesma se isto de levar dinheiro das gavetas do Estado ou do patrão é verdadeiramente delito ou reivindicação necessária.”
De fato, a vida ficaria muito mais difícil para a bandidagem na ausência de dinheiro em espécie, pois tudo transitaria por bancos deixando rastros para os agentes da lei. Foi assim que pegaram o doleiro Youssef, por exemplo, e se desenrolou o novelo do “petrolão”.
Quanto ao financiamento do Estado sob dominância fiscal, todavia, não vamos escorregar na nossa ansiedade: é tudo uma questão de preço. Pague-se mais juro que o povo aceita mais dívida, e esse tem sido o caminho percorrido faz muitos anos. O Brasil não tem a maior taxa de juros do mundo porque seus poupadores são campeões mundiais de ganância, mas porque tem o Estado mais endividado do mundo em proporção à riqueza do país. O monstro não é de outro planeta, nem é desconhecido: mora em Brasília há muitos anos e vinha emagrecendo até 2008. A partir daí, Dilma Rousseff, seguindo conselhos econômicos da pior espécie, resolveu terminar a dieta, e a criatura recomeçou a crescer.
Quanto mais dívida, mais juros, simples assim. Não há nada de novo nesse assunto de dominância fiscal, apenas mais clareza sobre como a política fiscal esmaga a política monetária, o que é um grande progresso.

BITCOIN - Acreditando nas pessoas de olhos fechados

Acreditando nas pessoas de olhos fechados

The Economist

31 Outubro 2015 | 05h 29

A tecnologia por trás do bitcoin, que permite que indivíduos que nem se conhecem possam confiar uns nos outros, está indo muito além da criptomoeda

Em 2009, quando a polícia hondurenha apareceu para despejá-la, fazia trinta anos que Mariana Catalina Izaguirre morava em sua casinha humilde. Ao contrário de muitos de seus vizinhos na capital Tegucigalpa, ela tinha até uma escritura atestando que o terreno lhe pertencia. Mas nos livros do Instituto de la Propriedad, o imóvel estava registrado em nome de outra pessoa também — e essa pessoa convenceu um juiz a assinar a ordem de despejo. Quando o embrulho jurídico finalmente foi desatado, a casa de Izaguirre tinha sido demolida.

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• Leia 'The Economist' em português no Estadão

Esse é o tipo de coisa que acontece diariamente em lugares onde os registros de imóveis são mal conservados, mal administrados e/ou corruptos — vale dizer, em grande parte do planeta. A fragilidade dos direitos de propriedade é fonte endêmica de insegurança e injustiça. Também dificulta o uso de uma residência ou de um terreno como garantia na contratação de empréstimos, restringindo os investimentos e a criação de empregos.
Tais problemas parecem completamente alheios ao universo do bitcoin, uma moeda baseada em engenhoso sistema de criptografia que conta com um grupo dedicado de seguidores entre geeks em sua maioria ricos, com frequência animados por ideologias anti-estatais e, por vezes, criminosos. Mas a tecnologia por trás do bitcoin, chamada de “blockchain” (literalmente, corrente, ou cadeia, de blocos), tem aplicações que vão muito além daquelas a que se presta uma moeda, oferecendo a pessoas que não se conhecem, nem confiam umas nas outras, a possibilidade de criar um registro que, especificando quem é proprietário de quê, obriga a anuência de todos os envolvidos. É uma maneira de estabelecer e preservar verdades.
Daí que os políticos que querem reformar o Instituto de la Propriedad de Honduras tenham solicitado à startup americana Factom o desenvolvimento de um protótipo de registro de imóveis baseado na tecnologia blockchain. A ideia atraiu o interesse da Grécia, onde não há cartórios de imóveis propriamente ditos e apenas 7% do território é mapeado.

A tecnologia blockchain nasceu na cabeça de Satoshi Nakamoto, pseudônimo do criador do bitcoin, até o momento não identificada

Um lugar no passado. A blockchain, assim como tecnologias similares, que também funcionam como “livros-razões distribuídos”, pode ser empregada com muitas finalidades: de frustrar a ação de ladrões de diamantes a modernizar e simplificar o funcionamento das bolsas de valores: a Nasdaq em breve adotará um sistema baseado na blockchain para registrar transações com ações de empresas de capital fechado. O Banco da Inglaterra, cujo entusiasmo por novidades tecnológicas nunca foi dos maiores, dá sinais de empolgação: a instituição conclui uma nota de pesquisa divulgada no fim do ano passado afirmando que os livros-razões distribuídos constituem uma “inovação significativa”, com possíveis “implicações de longo alcance” para o setor financeiro. Os engajados em atividades políticas veem a blockchain indo mais longe que isso. Em maio, quando cooperativas e esquerdistas se reuniram em Paris no OuiShare Fest para debater de que maneira organizações sociais poderiam combater repositórios gigantes de dados, como o Facebook, foram raros os discursos que não citaram a blockchain. Os ultraliberais sonham com um mundo onde as regulamentações estatais sejam cada vez mais substituídas por contratos firmados entre indivíduos, contratos que, graças a programações baseadas na blockchain, devem se encarregar de garantir seu próprio cumprimento.
A tecnologia blockchain nasceu na cabeça de Satoshi Nakamoto, o brilhante, pseudônimo e até o momento não identificado criador do bitcoin – “uma versão puramente peer-to-peer de dinheiro eletrônico”, como ele o descreveu em artigo de 2008. Para que pudesse funcionar como dinheiro, o bitcoin tinha de trocar de mãos sem correr o risco de ser desviado para a conta errada e não podia ser gasto duas vezes pela mesma pessoa. Além disso, para que um sistema descentralizado, como o sonhado por Nakamoto, ganhasse vida, era preciso que tais abusos fossem coibidos sem o auxílio de terceiros dignos de fé, como os bancos que oferecem respaldo aos sistemas de pagamentos convencionais.
É a blockchain que faz as vezes desses terceiros dignos de fé. Por ser um banco de dados que contém o histórico de pagamento de cada bitcoin em circulação, a blockchain comprova quem é proprietário de quê. Esse livro-razão distribuído é replicado em milhares de computadores – os nodes (“nós de ligação”) do bitcoin – espalhados pelo mundo, e pode ser consultado por qualquer pessoa. Mas, apesar de toda transparência e acessibilidade, também é confiável e seguro. Isso é viabilizado por uma mistura de perspicácia matemática e força bruta computacional, incorporada a seu “mecanismo de consenso” — o processo por meio do qual os nodes entram em acordo sobre como atualizar a blockchain à luz das transferências de bitcoins de uma pessoa para outra.
Digamos que Alice queira pagar a Bob por serviços que ele prestou a ela. Ambos têm “carteiras” de bitcoins – um software que acessa a blockchain quase como um navegador acessa a internet, mas sem identificar o usuário para o sistema. A transação começa com a carteira de Alice propondo que a blockchain seja modificada, passando a indicar que agora ela própria tem menos bitcoins e que a carteira de Bob ficou um pouco mais cheia.
A rede realiza uma série de passos para confirmar a modificação. À medida que a proposta se propaga, os vários nodes da rede verificam, por meio de consultas ao livro-razão, se Alice tem mesmo os bitcoins. Se tudo parecer correto, nodes especializados, chamados “mineiros”, juntarão a proposta de Alice a outras transações igualmente dignas de crédito a fim de criar um novo bloco para a blockchain.
Isso implica a alimentação contínua de dados por meio de uma função “hash” criptográfica (aplicação de um algoritmo a um conjunto de caracteres, sem levar em consideração seu significado), que transforma o bloco numa sequência de dígitos de determinada extensão. Como é comum em criptografia, esse hashing é uma via de mão única. O caminho que vai dos dados a seu hash é fácil de ser feito, mas não há como percorrer o caminho de volta, que vai do hash aos dados. Apesar de não os conter, o hash é único em relação aos dados. A alteração mais mínima no bloco — a mudança de um único dígito de uma transação, por exemplo — produz um hash diferente.
Rodando na sombra. O hash é inserido, junto com alguns outros dados, no cabeçalho do bloco proposto. Esse cabeçalho torna-se, então, base de um complicado enigma matemático, que envolve mais uma vez a utilização da função hash, e que só pode ser solucionado por tentativa e erro. Os mineiros da rede se põem a processar trilhões e trilhões de possibilidades, à procura da solução. Quando um deles chega a ela, os outros nodes rapidamente começam a verificá-la (aqui, mais uma vez, a via é de mão única: solucionar o enigma é difícil; verificar se a solução está correta é fácil) e o bloco é então atualizado por cada um dos nodes que confirma a solução. O hash do cabeçalho passa a ser a sequência que identifica o novo bloco, e esse bloco agora faz parte do livro-razão. O pagamento de Alice a Bob, e todas as outras transações contidas no bloco, está confirmado.
A etapa do enigma introduz três elementos que contribuem imensamente para a segurança do bitcoin. Um deles é o acaso. Não há como prever qual dos mineiros solucionará o enigma, de modo que é impossível predizer qual deles será responsável pela atualização do bloco em determinada ocasião. A única coisa que se pode afirmar é que será um mineiro diligente, e não um intruso aleatório. Isso dificulta fraudes.
A segunda contribuição diz respeito à história. Cada novo cabeçalho contém um hash do cabeçalho do bloco anterior, que, por sua vez, contém um hash do cabeçalho precedente, e assim por diante, até chegar ao cabeçalho do primeiro bloco, o chamado “bloco gênese”. É essa concatenação que dispõe os blocos numa corrente. Partindo-se de todos os dados contidos no livro-razão é fácil reproduzir o cabeçalho do último bloco. Mas, experimente-se fazer uma mudança em qualquer lugar, e o cabeçalho do bloco que foi alterado será diferente, o que significa que o cabeçalho do bloco seguinte também se modificará e assim como os blocos subsequentes. O livro-razão não estará mais de acordo com o identificador do bloco mais recente, e será rejeitado.
Há alguma maneira de contornar isso? Imagine-se que Alice muda de ideia em relação a pagar Bob e tenta reescrever a história para que os bitcoins permaneçam em sua carteira. Se fosse uma mineira competente, ela seria capaz de solucionar o enigma e produzir uma nova versão da blockchain. Mas enquanto fizesse isso, o restante da rede teria acrescentado novos blocos à blockchain original. E os nodes sempre trabalham com a versão mais longa da blockchain. Essa regra impede que os momentos em que dois mineiros encontram quase simultaneamente a solução para um enigma produzam algo mais grave do que uma bifurcação temporária na corrente. Também evita fraudes. Para obrigar o sistema a aceitar sua nova versão, Alice teria de encompridá-la mais, e a um ritmo mais veloz, do que o restante do sistema faria com a versão original. Sem controlar mais da metade dos computadores da rede – algo que no jargão do meio é chamado de “ataque dos 51%” –, isso não é possível.
Os sonhos às vezes são contagiantes. Deixando de lado as dificuldades enfrentadas por quem queira tentar subverter a rede, a questão é: por que se dar o trabalho de participar dela? Porque o terceiro elemento que a etapa da solução de enigmas acrescenta ao sistema é um incentivo. Novos blocos geram novos bitcoins. O mineiro vencedor recebe 25 bitcoins, os quais, pela cotação atual, valem US$ 7,5 mil.
Em si mesma, essa engenhosidade toda não faz do bitcoin uma moeda particularmente atraente. Sua cotação é instável e imprevisível; o montante total em circulação é deliberadamente limitado. Mas o mecanismo da blockchain funciona muito bem. Segundo o site blockchain.info, que registra esse tipo de coisa, diariamente são acrescentadas, em média, mais de 120 mil transações à blockchain, com cerca de US$ 75 milhões trocando de mãos. Atualmente há 380 mil blocos; o livro-razão tem quase 45 gigabytes.
A maior parte dos dados contidos na blockchain diz respeito a bitcoins. Mas não precisa ser assim. Nakamoto criou o que os geeks chamam de “plataforma aberta” — um sistema distribuído cujo funcionamento está aberto a exame e elaborações. O paradigma desse tipo de plataforma é a própria internet; outros exemplos incluem sistemas operacionais como o Android ou o Windows. Assim, é possível desenvolver aplicativos que façam uso de características básicas da blockchain sem que seja necessário pedir autorização ou pagar a alguém por esse privilégio. “A internet finalmente tem um banco de dados público”, diz Chris Dixon, da empresa de capital de risco Andreessen Horowitz, que financiou diversas startups de bitcoin, incluindo a fornecedora de carteiras bitcoin Coinbase e a 21, que produz hardwares de mineração de bitcoins para leigos.
Por ora, as possibilidades de utilização com base na tecnologia blockchain resumem-se a três categorias. A primeira tira partido do fato de que a blockchain permite transferências de qualquer tipo de ativo. A Colu, uma das startups que aposta nessa ideia, desenvolveu um mecanismo para “marcar” transações extremamente pequenas de bitcoins (chamadas “poeira de bitcoin”), acrescentando dados adicionais a fim de que possam representar títulos de dívida, ações de empresas ou unidades de metais preciosos.
A proteção a escrituras de imóveis é um exemplo da segunda categoria: aplicativos que usam a blockchain como uma espécie de máquina da verdade. As transações de bitcoins podem ser combinadas com pequenos extratos de informação adicional que, dessa forma, também se incorporam ao livro-razão. Servem, portanto, como registro de qualquer coisa que valha a pena acompanhar de perto. A Everledger usa a tecnologia blockchain para proteger artigos de luxo, introduzindo, por exemplo, dados sobre as características de determinada pedra preciosa, o que oferece prova inquestionável de sua identidade, caso ela venha a ser roubada. A Onename armazena informações pessoais de uma maneira que torna dispensável o uso de senhas; o CoinSpark funciona como tabelião. Observe-se, porém, que nessas utilizações, ao contrário do que ocorre com as transações de bitcoin puras, faz-se necessário algum grau de confiança; a pessoa precisa acreditar que o intermediário armazenará os dados com precisão e fidedignidade.
É a terceira categoria que inclui as utilizações mais ambiciosas: “contratos inteligentes” que se executam a si mesmos, de forma automática, em determinadas circunstâncias. O bitcoin pode ser “programado”, de modo a se tornar disponível somente sob certas condições. Um dos usos dessa funcionalidade é a postergação dos pagamentos a que os mineiros têm direito por solucionar um enigma, até que outros 99 blocos sejam acrescentados — coisa que oferece mais um incentivo para manter a blockchain em bom estado.
O Lighthouse, projeto iniciado por Mike Hearn, um dos principais programadores do bitcoin, é um serviço descentralizado de crowdfunding que faz uso desses princípios. Se determinado projeto recebe recursos em quantidade suficiente, ele é executado; se a meta não é alcançada, não sai do papel. Hearn diz que o esquema é mais barato do que o de concorrentes que não fazem uso da tecnologia bitcoin, além de ser mais independente, sendo impossível para autoridades governamentais bloquear um projeto pelo qual não tenham simpatia.

A Everledger usa a tecnologia blockchain para proteger artigos de luxo

A energia contamina. O advento de livros-razão distribuídos abre “um quadrante inteiramente novo de possibilidades”, diz Albert Wenger, da empresa nova-iorquina de capital de risco USV, que investiu em startups como a OpenBazaar, um mercado peer-to-peer sem intermediários. No entanto, por mais aberta e empolgante que seja a tecnologia blockchain, os céticos argumentam que não há como excluir terminantemente a possibilidade da ocorrência de falhas. E dizem também que talvez seja inviável conferir escala a seus procedimentos. Embora funcione para o bitcoin e alguns outros fins específicos, a tecnologia pode não ter condições de suportar milhares de serviços diferentes com milhões de usuários. Até o momento, o design engenhoso de Nakamoto tem se mostrado inexpugnável, mas pesquisadores identificaram táticas que um mineiro ardiloso, com bolsos fornidos, poderia utilizar para comprometer a corrente de blocos mesmo sem controlar 51% da rede. E já não parece tão improvável que alguém seja capaz de assumir o controle de uma fatia significativa dos recursos da rede. Se até algum tempo atrás, a mineração de bitcoins era uma atividade de diletantes, agora é dominada por “cooperativas”, em que pequenos mineiros compartilham esforços e recompensas, e por operadoras de grandes centros de processamento de dados, muitos deles sediados em regiões da China, como a Mongólia Interior, onde eletricidade é barata.
Outra preocupação é o impacto ambiental. Sem dispor de outros meios para se certificar da honestidade dos mineiros, a arquitetura bitcoin os obriga a realizar grande volume de operações computacionais complexas; essa “prova de trabalho”, sem a qual não há recompensa, garante que todos os envolvidos estejam comprometidos com o bom funcionamento do sistema. Mas a consequência é que, em busca da solução para os enigmas propostos, procede-se a quantidade imensa de processamento inútil. Segundo o site blockchain.info, os mineiros da rede hoje experimentam 450 mil trilhões de soluções por segundo. E em cada um desses cálculos gasta-se energia.
Como os mineiros mantêm as características de seus equipamentos de hardware em segredo, ninguém sabe quanta energia a rede consome. Se todos usassem os equipamentos mais eficientes, é possível que o consumo anual de eletricidade fosse de dois terawatts-hora — pouco mais que a energia consumida pelos 150 mil habitantes de King’s County, na Califórnia. Mas, fazendo-se suposições mais pessimistas em relação à eficiência dos mineiros, a conta pode chegar a 40 terawatts-hora, quase dois terços do que consomem os 10 milhões de habitantes do condado de Los Angeles. Esse número certamente superestima o problema; mesmo assim, quanto mais disseminada for a utilização do bitcoin, maior será o desperdício de energia.
Apesar dessa prodigalidade toda, porém, o bitcoin permanece limitado. Como Nakamoto optou por restringir o tamanho dos blocos a um megabyte, ou o correspondente a cerca de 1,4 mil transações, apenas sete transações são processadas por segundo, bem menos que as 1.736 mil transações por segundo que a operadora Visa realiza nos Estados Unidos. Seria possível ampliar o tamanho dos blocos; porém blocos maiores levariam mais tempo para se propagar pela rede, aumentando os riscos de bifurcação.
Plataformas anteriores superaram problemas semelhantes. Nos anos 90, quando a invenção dos web browsers permitiu que milhões de pessoas passassem a navegar online, alguns especialistas previram que a internet acabaria completamente congestionada: eppur si muove. Da mesma forma, o sistema bitcoin não está se imobilizando. Há computadores especializados em mineração extremamente econômicos no consumo de energia; e alternativas, em que o uso de energia é menor, têm sido propostas ao mecanismo da prova de trabalho. Os desenvolvedores também trabalham numa extensão chamada “Lightning”, que se encarregaria de processar grande quantidade de transações menores fora da blockchain. Conexões mais velozes permitirão que a propagação de blocos maiores seja tão rápida quanto a dos atuais.
O problema, porém, é menos a falta de alternativas, do que o fato de que o “processo de aperfeiçoamento do bitcoin” dificulta que uma delas seja escolhida. As mudanças dependem da aprovação da comunidade de usuários, os quais, no caso, não são do tipo que chegam com facilidade a consensos. No momento, por exemplo, há uma guerra civil em curso por conta do tamanho dos blocos. Um dos lados receia que seu aumento repentino leve a uma concentração ainda maior no setor de mineração, transformando o bitcoin num sistema de processamento de pagamentos mais convencional. O outro lado argumenta que, se nada for feito, há o risco de que o sistema entre em pane já no ano que vem, com as transações passando a levar horas para serem efetivadas.
Uma pausa na batalha. Hearn e Gavin Andresen, outro maioral no universo bitcoin, lideram o grupo favorável a blocos grandes. Os dois fizeram um apelo às empresas de mineração para que instalassem uma versão nova do bitcoin, que suporta tamanhos de blocos muito maiores. No entanto, alguns dos mineiros que fizeram isso parecem estar sendo alvo de ciberataques. E, no que parece ser um esforço concertado para expor a necessidade, ou os perigos, de tal upgrade, um número imenso de transações minúsculas tem feito o sistema operar em seu limite máximo de capacidade.
Tudo isso emprestou novo vigor às tentativas de criar uma alternativa ao bitcoin, com o desenvolvimento de uma blockchain voltada antes para o armazenamento de livros-razões distribuídos, do que para a circulação de uma criptomoeda. Produto da Coin, outra startup do segmento, a MultiChain mostra que isso é possível: trata-se de uma plataforma que permite ao usuário desenvolver sua própria blockchain. Além de oferecer as ferramentas para a criação de uma blockchain pública, como a do bitcoin, a plataforma pode ser utilizada para criar correntes de blocos privadas, abertas apenas a usuários cuja confiabilidade tenha sido previamente atestada. Se todos os usuários da rede são confiáveis, então a necessidade dos mecanismos de mineração e de prova de trabalho é reduzida, ou mesmo eliminada, e a associação de uma moeda ao livro-razão passa a ser um acessório opcional.
É bem capaz que o primeiro setor da economia a adotar esses filhotes da blockchain seja o mesmo cujas falhas serviram de motivação original para o trabalho de Nakamoto: o financeiro. Nos últimos meses, os banqueiros têm demonstrado entusiasmo com a possibilidade de usar blockchains privadas para manter livros-razões à prova de manipulações indevidas. Um dos motivos, ironia das ironias, é que essa tecnologia, nascida do ultraliberalismo antiestatal, pode facilitar o cumprimento de exigências regulatórias que obrigam os bancos a ter um conhecimento mais aprofundado de seus clientes, além de auxiliar na observância das normas contra a lavagem de dinheiro. Mas há um apelo mais profundo.
Historiadores econômicos observam que é frequente que o surgimento de novos potenciais anteceda em muito o desenvolvimento dos processos que melhor uso farão deles. Em seu relatório sobre moedas digitais, o Banco da Inglaterra vê algo parecido prestes a acontecer no setor financeiro. Graças ao barateamento do poder de processamento, as instituições financeiras tornaram digitais seus procedimentos internos; mas ainda não mudaram suas organizações de maneira correspondente. Os sistemas de pagamentos ainda são majoritariamente centralizados: as transferências são compensadas por autoridades monetárias. Quando duas instituições financeiras fazem um negócio entre si, o trabalho pesado envolvido na sincronização de seus livros-razões internos pode levar dias para ser concluído, obstruindo capital e aumentando o risco.
Livros-razões distribuídos que processam transações em minutos ou segundos podem contribuir muito para solucionar esse tipo de problema e realizar a grande promessa de tornar as atividades bancárias efetivamente digitais. Também podem ajudar os bancos a economizar muitos recursos. Segundo o Santander, até 2022 esses livros-razões permitiriam aos bancos reduzir seus custos em até US$ 20 bilhões por ano. Os fornecedores de blockchains ainda precisam dar mostras de que seriam capazes de lidar com taxas de transações muito mais elevadas do que a do sistema bitcoin; mas os grandes bancos já pressionam pela adoção de parâmetros que moldem a tecnologia emergente. Um deles, o UBS, propõe a criação de uma “moeda de compensação” padrão. A primeira tarefa da R3 CEV, uma startup de blockchain que recebeu investimentos do UBS — assim como do Goldman Sachs, JPMorgan e outros 22 bancos — é desenvolver uma arquitetura padronizada para livros-razões privados.
Essa ordem de problema não afeta apenas instituições financeiras. Empresas e órgãos públicos de todos os tipos penam com bancos de dados de difícil manutenção, os quais com frequência são incompatíveis entre si. Isso para não falar nos altos custos para fazê-los conversar uns com os outros. Esse é o problema que o Ethereum, provavelmente o mais ambicioso dos projetos de livro-razão distribuído, pretende resolver. Criação do programador-prodígio Vitalik Buterin, um canadense de 21 anos, o livro-razão distribuído do Ethereum é capaz de lidar com mais dados do que o do bitcoin. E vem com uma linguagem de programação que permite aos usuários elaborar contratos inteligentes mais sofisticados, gerando faturas que se pagam por conta própria quando a encomenda chega às mãos do cliente, ou emitindo certificados de ações que enviam dividendos aos investidores se os lucros atingem determinado patamar. Tamanha engenhosidade, espera Buterin, possibilitará a formação de “organizações autônomas e descentralizadas” — companhias virtuais que serão, basicamente, apenas conjuntos de regras rodando na blockchain do Ethereum.
O tipo de programabilidade oferecido pelo Ethereum não permite apenas rastrear e registrar a propriedade das pessoas. Possibilita também que ele seja usado de novas maneiras. Chaves de carros incorporadas à blockchain do Ethereum poderiam ser vendidas ou alugadas segundo um sem-fim de procedimentos baseados em regras pré-determinadas, viabilizando novos esquemas peer-to-peer de aluguel e compartilhamento de veículos. Indo mais além, há quem fale em usar a tecnologia para fazer com que os futuros carros autônomos não apenas se autoconduzam, como sejam proprietários de si mesmos. Os veículos poderiam economizar parte do dinheiro digital gerado com o aluguel de suas chaves para cobrir custos com combustível, manutenção e estacionamento, tudo de acordo com regras pré-programadas.
O que Rousseau diria? Como não poderia deixar de ser, há quem considere essas ideias excessivamente ambiciosas. A mineração do primeiro bloco do Ethereum só aconteceu em agosto. E mesmo com um pequeno ecossistema de startups operando a sua volta, Buterin admitiu recentemente que o dinheiro anda curto. Não há como saber ainda quais blockchains irão prosperar e quais naufragarão. O fato relevante, porém, é que o entusiasmo generalizado com os livros-razões distribuídos tem levado tanto startups, como gigantes que dominam seus respectivos mercados, a avaliar o potencial da tecnologia.
Livros-razões que já não precisam ser mantidos por uma empresa – ou por um governo – podem, com o tempo, impulsionar mudanças no modo como empresas e governos operam, no que se espera deles e no que pode ser feito sem o seu concurso. A percepção de que sistemas que operam sem registros centralizados têm como ser tão confiáveis quanto os que fazem uso deles pode produzir transformações radicais.
É inevitável que essas ideias despertem reações de ceticismo e descrença — as blockchains ainda são uma novidade aplicável somente em alguns nichos, e as dúvidas quanto a sua capacidade de se propagar e ganhar escala podem vir a se mostrar corretas. Também não há como evitar que as blockchains suscitem resistência. Alguns críticos do bitcoin sempre viram na moeda digital apenas mais uma tentativa dos entusiastas da tecnologia para divulgar certa “ideologia californiana”, que promete a salvação por meio de descentralizações movidas a inovações tecnológicas, ao mesmo tempo em que ignora e obscurece as realidades do poder — e concentra riquezas nas mãos de uma elite. A ideia de fazer da confiança uma questão de programação — e não de política, legitimidade e prestação de contas democrática — não é necessariamente atraente nem emancipadora.
Nem por isso os mecanismos de escrituração matematicamente imunes a manipulação deixariam de trazer benefícios. A hondurenha Izaguirre estaria em melhores condições; e o mesmo se pode dizer de muitas outras pessoas em outros contextos. Se as blockchains contêm um paradoxo fundamental, é o seguinte: ao oferecer uma maneira de gravar o passado e o presente na pedra criptográfica, elas podem fazer do futuro um lugar diferente.
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