Como a inflação baixa afeta os investimentos conservadores?
Fábo Gallo, O Estado de S. Paulo
10 Julho 2017 | 05h00
Como a inflação baixa afeta investimentos conservadores?
Inflação baixa permite que os juros praticados na economia sejam também mais baixos. Isso é bom para todos. O empresário pode tomar empréstimos para a produção e irá conseguir pagar suas dívidas com o lucro de suas vendas. O consumidor poderá comprar a crédito e sua renda permitirá quitar as dívidas e ainda manter seu orçamento saudável. Assim deve funcionar a economia. Com as coisas mais organizadas, podemos atingir o círculo virtuoso da economia. Ele ocorre quando o investidor compra uma máquina e gera postos de trabalho, o que gera renda para trabalhadores, o que se reflete no consumo e gera receita para a empresa continuar investindo e comprando novas máquinas. Em economias mais estáveis os investidores terão rentabilidades nominais mais baixas, mas ainda terão ganhos reais em seus investimentos, independentemente de seu perfil. Nada invalida o fato de que investir gera ganhos e torna a vida econômica das pessoas melhor. Continua valendo tudo o que é dito sobre investir para poder consumir com prazer, estar preparado para emergências ou organizado para a aposentadoria. Mesmo numa economia com juros baixos nós devemos estar preparados para o futuro. Numa economia mais organizada isso tudo fica mais fácil. Em economias desorganizadas, com juros mais altos, tudo fica mais difícil. Obviamente aqueles que vivem de renda ganham mais dinheiro ainda. Mas os mais pobres e os desorganizados financeiramente vivem um inferno. Obviamente com juros mais baixos, a lição de casa deve ser feita e é exigido maior conhecimento de finanças para obter ganhos.
O que é regime progressivo ou regime regressivo nos planos de previdência? O imposto de 15% retido no resgate é sobre o valor o total ou sobre o rendimento? A carência se aplica apenas a 2 anos de cada aplicação ou decresce para um número fixo, independente da data? Por que sobre o VGBL não incide imposto de renda?
Os planos de previdência privada permitem a opção por dois regimes tributários. Mas, seja PGBL ou VGBL, há incidência de IR. O regime progressivo é aquele que conhecemos da declaração do imposto de renda anual, cuja tabela depende do valor. Ela começa em isenção, sobe para as alíquotas 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% conforme o valor definido anualmente, no caso de recebimento de benefício de aposentadoria esta tabela será seguida. Em caso de resgate o regime progressivo determina que haverá a alíquota única de 15% a título de antecipação de imposto, devendo o valor integral do resgate ser lançado na Declaração de Ajuste Anual do IR. O regime regressivo, definitivo na fonte, tendo como a alíquota inicia-se com 35% nos primeiros 2 anos e chega a 10% após 10 anos de cada contribuição realizada. No recebimento de benefícios o desconto de IR considerado será a média ponderada de cada contribuição, expressa em anos. A diferença entre os planos é em relação a base de cálculo, no PGBL o desconto do IR será sobre todo valor resgatado, no VGBL o desconto do IR irá ocorrer somente sobre o ganho de capital. Para exemplificar, vamos dizer que na conta haja o saldo de R$500 mil, sendo que o investidor depositou R$300 mil e os R$ 200 mil restantes foi o ganho de capital. No PGBL o imposto irá incidir sobre os R$500 mil, ao passo que no VGBL o imposto será somente sobre os R$300 mil. O período de carência pode ser de 60 dias a 24 meses, mas após cumprida a carência inicial os saques podem ser a cada 60 dias.
A extensão e a profundidade da corrupção no Brasil atual causam perplexidade
até aos mais calejados observadores. Sempre fomos complacentes em relação às
pequenas transgressões, sempre houve corrupção, aqui como em toda parte, mas é
o caso de perguntar: como foi possível chegar a um tal nível de desonestidade
institucionalizada? A gravidade da situação paralisa a política e a economia.
Ainda não está claro como sairemos da crise e o que virá a seguir. Espera-se
que o país mude para melhor, que a exposição da corrupção na vida pública e
empresarial, com a condenação dos envolvidos, reduza a corrupção. O fim da
impunidade é fundamental para reduzir a criminalidade.
Gary Becker, da Universidade de Chicago e ganhador do Nobel em economia, foi
o primeiro a utilizar o arcabouço conceitual da microeconomia, com agentes
racionais que maximizam utilidade, para entender o processo de tomada de
decisão em questões não especificamente econômicas. Seus trabalhos pioneiros
procuravam explicar a tomada de decisão em relação a questões como quantos anos
estudar, qual o melhor momento para se casar e quantos filhos ter. Segundo
Becker, todo comportamento humano pode ser entendido como uma avaliação de
custos e benefícios. A decisão de cometer um crime depende do que se tem a
ganhar, comparado ao custo do castigo ponderado pela probabilidade de ser pego.
Se o benefício for maior do que o custo estimado da punição, opta-se pelo
crime. Simples assim. O modelo tem enorme apelo, exatamente por ser simples,
lógico, e dar sugestões claras sobre a prevenção do crime: deve-se aumentar a
probabilidade de que o criminoso seja preso e endurecer as penas.
Feliz ou infelizmente, as coisas não são bem assim. Os avanços da psicologia
comportamental demonstram que nossa tomada de decisão é mais complexa, não se
restringe a um cálculo de racionalidade econômica. Bastam alguns segundos de
reflexão para concluir que ao longo da vida, mesmo durante um único dia, temos
inúmeras possibilidades de ser desonestos, com baixíssima probabilidade de ser
pegos. Nem por isso somos sistematicamente desonestos. Ao contrário, o padrão
do ser humano é ser honesto, respeitar a lei e os códigos de ética da
sociedade. A desonestidade, ao menos a desonestidade consciente e deliberada, é
a exceção.
Os trabalhos recentes de Dan Ariely, professor da Universidade de Duke, nos
EUA, chegam a resultados interessantes e até certo ponto surpreendentes em
relação à desonestidade. A partir de experiências, muito engenhosamente
formuladas, com diferentes grupos de pessoas, a maioria delas alunos
universitários americanos, Ariely conclui que a desonestidade não é uma questão
de custos e benefícios. Seus experimentos mostram que não há relação entre o
valor do que se tem a ganhar e a desonestidade num grupo. Também não há relação
entre a probabilidade de ser pego e a desonestidade. São resultados que
contradizem frontalmente a teoria do cálculo racional como fundamento para a
opção pela honestidade ou pela desonestidade.
É claro que não se é de todo insensível aos custos e benefícios da desonestidade.
Especialmente os desonestos contumazes, aqueles que fazem da desonestidade um
meio de vida, levam em conta os riscos associados à atividade. Mas para a
maioria das pessoas, que se percebem como honestas, não se trata de um cálculo
racional. Estamos todos dispostos a incorrer em pequenas infrações, pequenas
desonestidades, desde que as consideremos suficientemente irrelevantes, para
não arranhar nossa percepção de que somos honestos. Queremos nos perceber e ser
percebidos como pessoas honestas, mas estamos dispostos a transgredir, desde
que a transgressão nos permita manter a autoestima. Há quem escolha não levar vantagem mesmo na ausência de punição
para o comportamento incorreto. Referências culturais contam
Os estudos mostram que as pessoas são menos desonestas quando são lembradas
das leis ou dos códigos de ética. O grau de desonestidade depende daquilo que é
percebido como flagrantemente desonesto, assim como do grau de tolerância em
relação à desonestidade. Onde as infrações de trânsito, como estacionar em
local proibido, circular pelo acostamento, são comuns e disseminadas, quem as
comete não se percebe como desonesto. Por isso mesmo, são mais frequentes.
A propensão a agir incorretamente depende também da nossa capacidade de
racionalizar. Se formos capazes de justificar a desonestidade, somos muito mais
propensos a agir de forma inapropriada. Isso vale tanto para atos mais
corriqueiros de incorreção, como também para os mais graves. Roubos, assaltos,
até mesmo assassinatos, podem ser cometidos de forma fria, por pessoas que se
consideram honestas, desde que em nome de uma causa. O caso de políticos que
roubam para o partido, ou para financiar campanhas eleitorais, nunca para o seu
enriquecimento, é exemplar da necessidade de racionalização. Os estudos mostram
que, quando a desonestidade pode beneficiar pessoas do nosso grupo, ou até
mesmo desconhecidos, a propensão à desonestidade aumenta. Uma vez encontrada a
justificativa nobre, a racionalização, é possível ser desonesto e manter a
autoestima. É o efeito Robin Hood, mas, uma vez rompida a barreira psicológica,
passa-se mais facilmente para a desonestidade aberta. Quando passamos a nos ver
como desonestos, perde-se o pudor. Se este for o comportamento disseminado
entre nossos pares, tudo se torna ainda mais natural.
Queremos ser honestos, mas a propensão para a desonestidade está em todos
nós. Mais do que um cálculo de custos e benefícios, o que nos restringe são os
valores de nossa comunidade. Se no meio em que vivemos a incorreção é
aceitável, insuficiente para arranhar nossa percepção de que somos honestos,
somos mais propensos à desonestidade. Essa é a razão pela qual povos diferentes
se comportam de forma diferente, ainda que diante dos mesmos incentivos e
riscos em relação a um comportamento questionável.
Uma história curiosa, triste para nós, brasileiros, ilustra bem como há
comportamentos distintos diante da certeza da impunidade. Até alguns anos
atrás, a lei dava aos diplomatas estrangeiros, lotados nas Nações Unidas, a
isenção de pagamento das multas de estacionamento na cidade de Nova York. A
cidade, porém, nunca deixou de emitir as multas. Como não precisavam ser pagas,
não havia sanção para os diplomatas que estacionassem em locais proibidos. Um estudo
mostrou que, ao longo de cinco anos, os diplomatas suecos e canadenses não
tiveram multas, os alemães tiveram uma multa per capita, os italianos 15, e os
brasileiros 30 multas por diplomata. Se serve de consolo, a média dos
diplomatas kuaitianos foi de 246 multas.
A certeza da impunidade não leva todos a ser desonestos. A referência
cultural conta. Os diplomatas suecos não são menos racionais do que os
brasileiros, mas optam pela correção. Optam por não levar vantagem, mesmo
quando não há punição para o comportamento incorreto. Há algo na cultura de
certos povos, que se poderia chamar de capital cívico, que faz a diferença. Na
definição dos que cunharam o termo, capital cívico é o estoque de crenças e
valores que estimulam a cooperação entre as pessoas. Os entusiastas dos
mercados não se cansam de defender a importância da competição e da
meritocracia, mas os que entendem do riscado sabem que na base de uma economia
de mercado, antes de tudo mais, estão a confiança e a cooperação. Vale a pena
ouvir o que tem a dizer a respeito Kenneth Arrow, prêmio Nobel de economia.
Seus trabalhos, em parceria com Gerard Debreu, formalizaram o chamado modelo de
equilíbrio geral, do qual são deduzidos os corolários de eficiência dos mercados
competitivos: "Virtualmente toda transação comercial tem em si um elemento
de confiança. Pode-se dizer, de forma plausível, que muito do atraso econômico
no mundo deve-se à falta de confiança mútua".
Nas sociedades em que o capital cívico é baixo, impera o que Edward
Banfield, que foi professor da Universidade de Harvard, chamou de "
amoralidade de laços familiares" 2. Com base em sua experiência
num vilarejo do sul da Itália, Banfield procurou entender as razões do atraso
da região. Concluiu que a resposta estava na obsessão com que os habitantes se
dedicavam exclusivamente aos interesses de suas famílias. Incapazes de
cooperar, até mesmo com os vizinhos, os camponeses restringiam-se ao cultivo de
suas pequenas propriedades. Ficavam assim impossibilitados de se beneficiar dos
ganhos de produtividade da escala e da cooperação. Esse tipo de comportamento
se auto-reforça, pois onde todos desconfiam de todos e só estão preocupados com
seus próprios interesses, a desconfiança tem razão de ser. Não se pode superestimar
a importância da confiança nas relações econômicas e sociais. A confiança
importante para o bom funcionamento da sociedade é a confiança nos
desconhecidos. É a confiança naqueles que não conhecemos pessoalmente que
permite estabelecer contatos, desenvolver os mercados e a cultura.
Em pesquisas sobre valores e atitudes em diferentes países costuma-se
perguntar aos entrevistados se a maioria das pessoas merece confiança ou se, ao
contrário, é preciso tomar cuidado ao se relacionar com elas. Mais uma vez o
Brasil fica mal na fita. Enquanto na Suécia quase 70% dos entrevistados
respondem que os outros são dignos de confiança, no Brasil, menos de 10%
consideram que as pessoas são confiáveis. É sempre possível argumentar que os
brasileiros confiam menos nos outros porque a Justiça é falha, há menos
possibilidade de ser punido e, logo, todos são efetivamente mais propensos a
ser desonestos. Haveria assim uma lógica no fato de por aqui se confiar menos
nos outros, estaríamos de volta à racionalidade do modelo de Gary Becker.
Acontece que a confiança nos outros, o grau de confiança básica, difusa numa
sociedade, não é simples consequência do bom funcionamento da Justiça. Há, com
certeza, correlação entre as duas coisas, mas o sentido da causalidade não é
claro. Assim como a Justiça eficiente contribui para a confiança, mais
confiança leva ao melhor funcionamento da Justiça. A confiança e a propensão a
cooperar não decorrem exclusivamente dos mecanismos legais de prevenção e
punição da desonestidade. São traços culturais, forjados ao longo da história,
reforçados pela experiência de cooperação bem-sucedida. Constituem um ativo de
longo prazo, que não se adquire da noite para o dia. Como todo traço cultural,
são preconceitos, tanto positivos quanto negativos, que não são facilmente
revistos. Um exemplo da longa inércia a ser vencida para a acumulação do
capital cívico, da persistência das feridas na confiança entre membros de uma
sociedade, para o qual Luigi Zingales chama atenção1, é o fato de
que, até hoje, mais de um século e meio depois do fim do tráfico de escravos,
há significativas diferenças entre as etnias na África. Aquelas que tiveram
pessoas capturadas e traficadas como escravos, muitas vezes por membros de suas
próprias tribos, até hoje desconfiam de tudo e todos. Mais do que cálculos de custos e benefícios, são os valores da
comunidade que restringem, ou não, nossa propensão às práticas desonestas
"A construção do capital cívico é um longo percurso. A confiança e a
capacidade de colaborar, assim urdidas lentamente no decorrer da história,
podem ser muito rapidamente destruídas. Uma vez perdidas, é preciso recomeçar
do zero, refazer toda a longa história de acumulação de capital cívico, de
confiança e de cooperação. Não é fácil, pois a desconfiança leva à desconfiança,
e termina por justificar a falta de confiança. É um círculo vicioso duro de ser
rompido. A melhor forma de fazer evoluir o capital cívico é não permitir que se
deteriore.
A forma como a população avalia o Estado e suas instituições é uma boa aproximação
do capital cívico. Onde o capital cívico é alto, o Estado é visto como um
aliado confiável. Onde o capital cívico é baixo, o Estado é percebido como um
criador de dificuldades para todos e de vantagens para seus ocupantes. Mais uma
vez, o processo é do tipo que se auto-reforça.
Se o Estado é percebido como ocupado por desonestos pautados por seus
próprios interesses, os bem intencionados evitam a vida pública, o que termina
por dar razão à desconfiança. Dada a visibilidade dos políticos e a necessidade
de se lidar cotidianamente com as autoridades, o Estado corrupto é um poderoso
fator de erosão do capital cívico. Nada mais corrosivo da confiança e do
espírito público do que a exposição diária a um Estado ineficiente e
patrimonialista.
Assim como o mau Estado destrói o capital cívico, as boas instituições são
imprescindíveis para sua preservação. Os estudos de Ariely sugerem que o grau
de desonestidade de uma comunidade tem características parecidas com a de uma
infecção. A desonestidade pega e se alastra. Basta que uma única pessoa se
comporte de forma flagrantemente desonesta para que o grau de desonestidade de
um grupo de alunos universitários, submetidos às suas engenhosas experiências,
aumente significativamente.
Se uma única pessoa, um desconhecido, é capaz de aumentar a desonestidade
dos demais num grupo de universitários, fica claro que a desonestidade dos
governantes tem grande impacto sobre o grau de desonestidade do país. Existe um
"efeito demonstração" da desonestidade, sua capacidade de se alastrar
e de infeccionar a sociedade como um todo. Esta é a razão pela qual é
importante reduzir a frequência dos pequenos atos de transgressão, das pequenas
desonestidades aparentemente inofensivas. A política de "tolerância
zero" em relação ao pequenos delitos, adotada pela polícia de Nova York,
contribuiu para a dramática redução da criminalidade na cidade. Pequenas
infrações podem parecer inócuas, mas contribuem para criar o ambiente propício
às mais graves.
Anos atrás, quando eu ocupava um cargo público, um político com quem eu
tinha relações próximas queixou-se comigo da corrupção de pessoas ligadas à sua
área. Sugeri que ele fizesse uma denúncia pública. Disse-me que jamais faria
isso, porque o impacto para o descrédito da política seria gravíssimo.
Intuitivamente, ele estava dando expressão ao efeito demonstração. É evidente
que o argumento era falacioso, uma racionalização para não se sentir
compactuando com a corrupção sem incorrer nos custos de denunciar seus pares. A
concordar com ele, para evitar a contaminação da sociedade, toda sujeira
deveria ser empurrada para debaixo do tapete. Isso não significa que não haja
uma contradição a ser resolvida: para reduzir a desonestidade, não se pode
esconder a corrupção, mas sua divulgação, através do efeito demonstração,
contribui para o aumento da desonestidade. A impressão de que a desonestidade impera ajuda a racionalização do
comportamento desonesto. Se todos são, ninguém é
A condenação dos envolvidos na operação Lava-Jato deverá reduzir a percepção
de impunidade. De acordo com o modelo de racionalidade da desonestidade, haverá
menos pessoas decididas a correr o risco. Para os que já cruzaram a barreira,
não há dúvida: pensarão duas vezes antes de retomar as práticas a que estavam
habituados. Mas, para a grande maioria da população, para os que prezam a
honestidade, que não se baseiam num cálculo racional de custos e benefícios, o
efeito demonstração terá um impacto negativo. A impressão de que o governo, os
políticos e os empresários são desonestos aumenta a tolerância com a
desonestidade no dia a dia. Nas inúmeras pequenas oportunidades em que é
possível transgredir sem ser punido haverá maior propensão à desonestidade. A
impressão de que a desonestidade impera ajuda na racionalização do comportamento
desonesto. Se todos são, ninguém é. Por isso é importante ir até o fim, não
deixar a impressão de que só alguns foram punidos, que os mais espertos, como
sempre, escaparam.
Infelizmente, ainda assim, não é inequívoco que o capital cívico do país
sairá fortalecido da crise. É sempre possível que o impacto negativo do efeito
demonstração domine o impacto positivo do fim da impunidade. Essa possibilidade
é reforçada por mais um interessante resultado dos estudos de Ariely. Quanto
mais cansados, desanimados e deprimidos estamos, mais propensos somos a ser
desonestos. A honestidade aumenta a autoestima e a baixa autoestima aumenta a
desonestidade. A recessão econômica e a depressão psicológica contribuem para o
aumento da desonestidade.
Para que o país saia melhor de tão grave e deprimente surto de
desonestidade, para que não passe à infecção generalizada, é importante
condenar e punir os culpados. Sem dúvida, mas não basta. É preciso, o quanto
antes, sair da crise, expurgar da vida pública os envolvidos, recuperar a
economia e dar início a uma nova era. O que exigirá, antes de mais nada, novas
e exemplares lideranças, ainda longe de estar evidentes. (1) L. Zingales, P. Sapienza, L. Zingales, "Civic
Capital as the Missing Link", NBER working paper 15845. Março de 2010.
Citado em L. Zingales, "Capitalism for the People: Recapturing the Lost
Genius of American Prosperity", Basic Books, 2012. (2)E. Banfield, "The Moral Basis of a Backward
Society", The Free Press, 1958 André Lara Resende é economista
Com sinais de interesse demonstrados por Wall Street e pela China, moeda virtual chegou a dobrar de valor em apenas um mês
O engenheiro Miha Rebernik trabalha na Coinbase, bolsa de bitcoins, nos EUAApós um longo período de calmaria, o preço da moeda virtual bitcoin voltou a subir, depois que os sinais de interesse da China e de Wall Street contribuíram para desencadear um novo frenesi especulativo. O preço de um bitcoin vem persistentemente aumentando nas últimas semanas. Na quarta-feira, apresentou um aumento significativo, chegando a mais de US$ 500 em algumas bolsas, com a valorização de uma única moeda em mais de 100% em relação a um mês atrás. No final do expediente de quarta-feira, o preço havia caído, aproximando-se de US$ 400.
A recente valorização foi a maior desde que a moeda online entrou num constante declínio, após o colapso da que foi a maior bolsa de Bitcoin, a Mt. Gox, em Tóquio, no início de 2014. O incidente - e o uso do bitcoin para a venda de drogas - levou muitas pessoas a considerarem a moeda virtual uma moda passageira.
Entretanto, muitos bancos e financeiras continuaram estudando a tecnologia nos bastidores e recentemente manifestaram o seu interesse - e o anúncio de novos investimentos - na tecnologia sobre a qual o bitcoin se baseia, que está sendo alardeada como uma nova maneira de realizar uma vasta gama de transações financeiras.
Além disso, está havendo um aumento da demanda por bitcoins na China, onde o novo interesse é explicado por diversos fatores, como a queda da bolsa naquele país, bem como o surgimento de um novo esquema Ponzi (pirâmide) relacionado ao bitcoin. O preço da moeda virtual subiu mais rapidamente nas bolsas chineses que em qualquer outra parte do mundo.
Bobby Lee, diretor executivo de uma das maiores bolsas de bitcoin da China, a BTCC, disse que, como ocorrera em altas repentinas no passado, uma massa crítica de artigos sobre o bitcoin atraiu uma nova onda de especuladores, que apostam mais no futuro da moeda do que em seu uso atual. "Há vários pontos críticos sucessivos, que formam um maremoto", disse Lee.
Sobe e desce. As oscilações dos preços não são novidade para o bitcoin, que passou por várias altas e baixas desde que foi lançado no início de 2009, por um obscuro criador, Satoshi Nakamoto. No final de 2013, o preço disparou, superando os US$ 1.200 nas transações durante o expediente. Os aumentos passados foram imediatamente seguidos por colapsos, em geral provocados por algum sinal de fraqueza na infraestrutura do setor de bitcoin.
O tempo todo houve ceticismo quando o interesse dos investidores se adiantava ao emprego da moeda virtual no mundo real. Embora o bitcoin tenha sido considerado uma maneira mais rápida e mais barata de enviar dinheiro online, as pessoas comuns demoraram para usar a moeda nas suas transações cotidianas e não há sinais significativos de que isso venha a se modificar.
Mas as companhias que atualmente realizam a maioria das transações em bitcoins parecem ser mais fortes do que as que o fizeram no passado. A principal agência reguladora financeira de Nova York concedeu cartas constitutivas de sociedades fiduciárias a duas bolsas de bitcoins no ano passado e ambas operam atualmente em colaboração com uma bolsa na Califórnia, a Coinbase, que é a maior do país. Na quarta-feira, a Coinbase informou um volume de transações quatro vezes maior do que sua média recente.
Até o momento, os grandes bancos não negociaram bitcoins nessas bolsas nem investiram diretamente na moeda virtual. Entretanto, financeiras de todos os tipos mostraram considerável interesse na descentralização usada nas transações em bitcoins e no novo tipo de registro em que estão inscritos todos os bitcoins e suas transações, chamado blockchain.
Na semana passada, a Nasdaq lançou um novo sistema, o Linq, que permitirá que as ações de startups sejam registradas e negociadas num livro semelhante ao blockchain, que realizará negócios mais rapidamente do que os sistema em uso. Mais de dez bancos, incluindo a maioria dos gigantes globais, recentemente se uniu a uma startup, a R3 CEV, para definir as normas de novos registros descentralizados.
25 Outubro 2015 | 05h 00
Um dia desses estive na difícil
posição de palestrar para um grupo de vestibulandos sobre um tema que
não aparece com seu próprio nome nas provas do Enem, e mesmo da PUC, mas
está em toda parte: a inflação.
Recomendo fortemente ao leitor a tentativa de explicar
um tema complexo, da sua especialização, a adolescentes repletos de
hormônios e tensão pré-vestibular: não há teste mais rigoroso sobre as
suas convicções. Recomendo também o amplo recurso às perguntas
retóricas, e logo no início, uma receita ótima para quem prefere
aprender por si mesmo.
A inflação é: (a) um aumento generalizado nos preços; ou (b) a perda do poder de compra da moeda? Se você escolheu a opção (a),
está diante de um fenômeno social complexo, pois é preciso pensar como é
que o padeiro se comunica com o barbeiro e com os produtores de
tomates, pepinos, aço e computadores, e também com as companhias aéreas e
restaurantes, para todos aumentarem seus preços mais ou menos na mesma
velocidade.
Talvez eles leiam os mesmos jornais, de onde aprendem sobre os
andamentos da moeda e do crédito público, pois afinal, se existe uma
única coisa a unir esses personagens da vida produtiva brasileira, é que
todos querem moeda em troca de seus bens e serviços. A moeda é a
“cafetina universal”, para usar uma expressão de Shakespeare, que Marx
gostava muito de repetir.
É claro que isso nos leva à opção (b): é claro que a inflação
também é a perda de poder aquisitivo da moeda, as duas alternativas
estão corretas, um velho truque docente, muito usado nos vestibulares.
O alívio veio de ninguém perguntar o que exatamente é a moeda,
pois, com os empregos que tive, jamais poderia hesitar nessa resposta.
Na faculdade, e mais para o fim, os alunos compreendem e admiram os
professores que compartilham suas dúvidas e inquietações. Não é o que se
observa no ensino médio, onde as certezas são absolutas e as provas, de
múltipla escolha.
Seria chocante se dissesse aos meninos que o papel-moeda é uma
tecnologia de pagamento que tende ao desuso, ao menos desde os anos 80,
e que os contadores dos bancos centrais desse planeta não sabem ao
certo se a moeda emitida nessas instituições tem a natureza de uma
dívida.
Nos cruzeiros de 1942 estava inscrito nas cédulas que “se
pagará ao portador desta a quantia de ...”, e vinha escrito o valor da
cédula. Uma promessa pagável com o próprio instrumento, uma estranha
redundância. A inscrição depois foi substituída por “valor legal” e,
anos mais tarde, por razões hoje compreensíveis (talvez um desabafo), os
dizeres passaram a ser “Deus seja louvado!”
Veja no balanço do Banco Central a conta “meio circulante”,
que diz respeito ao papel-moeda em circulação: o saldo é R$ 196 bilhões
para setembro/2015, tratando-se claramente de um passivo não exigível,
embora não pertença ao patrimônio líquido. Veja, agora, a estatística
para a “Dívida Líquida do Setor Público” e seus componentes. Lá está a
“base monetária”, dentro da qual está o “meio circulante”.
Bem, o papel-moeda não é bem dívida do Estado, e esta, por sua
vez, quando encarnada em títulos da dívida pública, ou dívida
mobiliária, parece moeda, daí se falar em “quase moeda” pois, afinal, é
muito líquida e é com ela que o Estado paga suas contas.
Não seria razoável pensar a moeda e títulos da dívida pública
como uma coisa só, apenas expressões diferenciadas do “crédito público”,
um atributo intangível que pulsa conforme a qualidade do governo?
Acho muito apropriado definir o meio circulante como uma
espécie de ação preferencial ao portador, emitida pelo Estado, em
pequenas denominações e que o Banco Central distribui pela rede bancária
em troca de papel- moeda velho e, às vezes, em troca de outros tipos de
dívida do Estado.
Outra maneira de ver é tomar a moeda como dívida, mas na forma
de um instrumento perpétuo e sem juros. Visto assim, é fácil ver que o
Estado preferirá sempre se financiar com esse tipo de obrigação. Porém, a
sociedade necessita muito pouco desse instrumento e cada vez menos. A
ideia de “rodar a guitarra” e abusar da emissão desses papéis, ou de
moedas metálicas, está cada vez mais obsoleta, pois a demanda é muito
limitada. A guitarra do século 21 é a dívida.
Aqui no Brasil, desde 2011 o TCU obriga o Banco Central a
divulgar o tamanho de suas receitas decorrentes do poder de emitir
moeda. Foram R$ 12,7 bilhões em 2014, equivalentes a 0,23% do PIB, já
deduzidos os custos de produção desse acréscimo (R$ 487 milhões). Não é
muito e não se vislumbra como isso possa crescer.
Pois bem, diante dessas definições, a ideia que o papel-moeda
vai acabar, por conta do plástico e do tag, para não falar de milhas ou
do bitcoin, parece especialmente grave diante da ansiedade recente em
torno do monstro que dá título a este artigo. Na presença dessa criatura
alienígena recém-chegada, segundo se diz, o governo não terá
alternativa senão imprimir vastas quantidades de papel-moeda para pagar
suas contas, inclusive a dívida pública.
Mas como se dará tal coisa se o papel-moeda está destinado à extinção?
Uma resposta meio prosaica foi dada por ninguém menos que
Machado de Assis, numa crônica de 1896, a propósito das previsões de um
espírita, segundo as quais novas tecnologias permitiriam que o
papel-moeda fosse abolido (!). Se isso ocorrer, segundo diz o bruxo,
“não haverá finanças, naturalmente, não haverá tesouro, nem impostos,
nem alfândegas secas ou molhadas. Extinguem-se os desfalques andam tão a
rodo que a gente de ânimo frouxo já inquire de si mesma se isto de
levar dinheiro das gavetas do Estado ou do patrão é verdadeiramente
delito ou reivindicação necessária.”
De fato, a vida ficaria muito mais difícil para a bandidagem
na ausência de dinheiro em espécie, pois tudo transitaria por bancos
deixando rastros para os agentes da lei. Foi assim que pegaram o doleiro
Youssef, por exemplo, e se desenrolou o novelo do “petrolão”.
Quanto ao financiamento do Estado sob dominância fiscal,
todavia, não vamos escorregar na nossa ansiedade: é tudo uma questão de
preço. Pague-se mais juro que o povo aceita mais dívida, e esse tem sido
o caminho percorrido faz muitos anos. O Brasil não tem a maior taxa de
juros do mundo porque seus poupadores são campeões mundiais de ganância,
mas porque tem o Estado mais endividado do mundo em proporção à riqueza
do país. O monstro não é de outro planeta, nem é desconhecido: mora em
Brasília há muitos anos e vinha emagrecendo até 2008. A partir daí,
Dilma Rousseff, seguindo conselhos econômicos da pior espécie, resolveu
terminar a dieta, e a criatura recomeçou a crescer.
Quanto mais dívida, mais juros, simples assim. Não há nada de
novo nesse assunto de dominância fiscal, apenas mais clareza sobre como a
política fiscal esmaga a política monetária, o que é um grande
progresso.
A tecnologia por trás do
bitcoin, que permite que indivíduos que nem se conhecem possam confiar
uns nos outros, está indo muito além da criptomoeda
Em 2009, quando a polícia hondurenha apareceu para
despejá-la, fazia trinta anos que Mariana Catalina Izaguirre morava em
sua casinha humilde. Ao contrário de muitos de seus vizinhos na capital
Tegucigalpa, ela tinha até uma escritura atestando que o terreno lhe
pertencia. Mas nos livros do Instituto de la Propriedad, o imóvel estava
registrado em nome de outra pessoa também — e essa pessoa convenceu um
juiz a assinar a ordem de despejo. Quando o embrulho jurídico finalmente
foi desatado, a casa de Izaguirre tinha sido demolida.
Esse
é o tipo de coisa que acontece diariamente em lugares onde os registros
de imóveis são mal conservados, mal administrados e/ou corruptos — vale
dizer, em grande parte do planeta. A fragilidade dos direitos de
propriedade é fonte endêmica de insegurança e injustiça. Também
dificulta o uso de uma residência ou de um terreno como garantia na
contratação de empréstimos, restringindo os investimentos e a criação de
empregos.
Tais problemas parecem completamente alheios ao universo do
bitcoin, uma moeda baseada em engenhoso sistema de criptografia que
conta com um grupo dedicado de seguidores entre geeks em sua maioria
ricos, com frequência animados por ideologias anti-estatais e, por
vezes, criminosos. Mas a tecnologia por trás do bitcoin, chamada de
“blockchain” (literalmente, corrente, ou cadeia, de blocos), tem
aplicações que vão muito além daquelas a que se presta uma moeda,
oferecendo a pessoas que não se conhecem, nem confiam umas nas outras, a
possibilidade de criar um registro que, especificando quem é
proprietário de quê, obriga a anuência de todos os envolvidos. É uma
maneira de estabelecer e preservar verdades.
Daí que os políticos que querem reformar o Instituto de la
Propriedad de Honduras tenham solicitado à startup americana Factom o
desenvolvimento de um protótipo de registro de imóveis baseado na
tecnologia blockchain. A ideia atraiu o interesse da Grécia, onde não há
cartórios de imóveis propriamente ditos e apenas 7% do território é
mapeado. A tecnologia blockchain nasceu na cabeça de Satoshi Nakamoto, pseudônimo do criador do bitcoin, até o momento não identificadaUm lugar no passado. A
blockchain, assim como tecnologias similares, que também funcionam como
“livros-razões distribuídos”, pode ser empregada com muitas
finalidades: de frustrar a ação de ladrões de diamantes a modernizar e
simplificar o funcionamento das bolsas de valores: a Nasdaq em breve
adotará um sistema baseado na blockchain para registrar transações com
ações de empresas de capital fechado. O Banco da Inglaterra, cujo
entusiasmo por novidades tecnológicas nunca foi dos maiores, dá sinais
de empolgação: a instituição conclui uma nota de pesquisa divulgada no
fim do ano passado afirmando que os livros-razões distribuídos
constituem uma “inovação significativa”, com possíveis “implicações de
longo alcance” para o setor financeiro.
Os engajados em atividades políticas veem a blockchain indo
mais longe que isso. Em maio, quando cooperativas e esquerdistas se
reuniram em Paris no OuiShare Fest para debater de que maneira
organizações sociais poderiam combater repositórios gigantes de dados,
como o Facebook, foram raros os discursos que não citaram a blockchain.
Os ultraliberais sonham com um mundo onde as regulamentações estatais
sejam cada vez mais substituídas por contratos firmados entre
indivíduos, contratos que, graças a programações baseadas na blockchain,
devem se encarregar de garantir seu próprio cumprimento.
A tecnologia blockchain nasceu na cabeça de Satoshi Nakamoto, o
brilhante, pseudônimo e até o momento não identificado criador do
bitcoin – “uma versão puramente peer-to-peer de dinheiro eletrônico”,
como ele o descreveu em artigo de 2008. Para que pudesse funcionar como
dinheiro, o bitcoin tinha de trocar de mãos sem correr o risco de ser
desviado para a conta errada e não podia ser gasto duas vezes pela mesma
pessoa. Além disso, para que um sistema descentralizado, como o sonhado
por Nakamoto, ganhasse vida, era preciso que tais abusos fossem
coibidos sem o auxílio de terceiros dignos de fé, como os bancos que
oferecem respaldo aos sistemas de pagamentos convencionais.
É a blockchain que faz as vezes desses terceiros dignos de fé.
Por ser um banco de dados que contém o histórico de pagamento de cada
bitcoin em circulação, a blockchain comprova quem é proprietário de quê.
Esse livro-razão distribuído é replicado em milhares de computadores –
os nodes (“nós de ligação”) do bitcoin – espalhados pelo mundo, e pode
ser consultado por qualquer pessoa. Mas, apesar de toda transparência e
acessibilidade, também é confiável e seguro. Isso é viabilizado por uma
mistura de perspicácia matemática e força bruta computacional,
incorporada a seu “mecanismo de consenso” — o processo por meio do qual
os nodes entram em acordo sobre como atualizar a blockchain à luz das
transferências de bitcoins de uma pessoa para outra.
Digamos que Alice queira pagar a Bob por serviços que ele
prestou a ela. Ambos têm “carteiras” de bitcoins – um software que
acessa a blockchain quase como um navegador acessa a internet, mas sem
identificar o usuário para o sistema. A transação começa com a carteira
de Alice propondo que a blockchain seja modificada, passando a indicar
que agora ela própria tem menos bitcoins e que a carteira de Bob ficou
um pouco mais cheia.
A rede realiza uma série de passos para confirmar a
modificação. À medida que a proposta se propaga, os vários nodes da rede
verificam, por meio de consultas ao livro-razão, se Alice tem mesmo os
bitcoins. Se tudo parecer correto, nodes especializados, chamados
“mineiros”, juntarão a proposta de Alice a outras transações igualmente
dignas de crédito a fim de criar um novo bloco para a blockchain.
Isso implica a alimentação contínua de dados por meio de uma
função “hash” criptográfica (aplicação de um algoritmo a um conjunto de
caracteres, sem levar em consideração seu significado), que transforma o
bloco numa sequência de dígitos de determinada extensão. Como é comum
em criptografia, esse hashing é uma via de mão única. O caminho que vai
dos dados a seu hash é fácil de ser feito, mas não há como percorrer o
caminho de volta, que vai do hash aos dados. Apesar de não os conter, o
hash é único em relação aos dados. A alteração mais mínima no bloco — a
mudança de um único dígito de uma transação, por exemplo — produz um
hash diferente. Rodando na sombra. O hash é inserido,
junto com alguns outros dados, no cabeçalho do bloco proposto. Esse
cabeçalho torna-se, então, base de um complicado enigma matemático, que
envolve mais uma vez a utilização da função hash, e que só pode ser
solucionado por tentativa e erro. Os mineiros da rede se põem a
processar trilhões e trilhões de possibilidades, à procura da solução.
Quando um deles chega a ela, os outros nodes rapidamente começam a
verificá-la (aqui, mais uma vez, a via é de mão única: solucionar o
enigma é difícil; verificar se a solução está correta é fácil) e o bloco
é então atualizado por cada um dos nodes que confirma a solução. O hash
do cabeçalho passa a ser a sequência que identifica o novo bloco, e
esse bloco agora faz parte do livro-razão. O pagamento de Alice a Bob, e
todas as outras transações contidas no bloco, está confirmado.
A etapa do enigma introduz três elementos que contribuem
imensamente para a segurança do bitcoin. Um deles é o acaso. Não há como
prever qual dos mineiros solucionará o enigma, de modo que é impossível
predizer qual deles será responsável pela atualização do bloco em
determinada ocasião. A única coisa que se pode afirmar é que será um
mineiro diligente, e não um intruso aleatório. Isso dificulta fraudes.
A segunda contribuição diz respeito à história. Cada novo
cabeçalho contém um hash do cabeçalho do bloco anterior, que, por sua
vez, contém um hash do cabeçalho precedente, e assim por diante, até
chegar ao cabeçalho do primeiro bloco, o chamado “bloco gênese”. É essa
concatenação que dispõe os blocos numa corrente. Partindo-se de todos os
dados contidos no livro-razão é fácil reproduzir o cabeçalho do último
bloco. Mas, experimente-se fazer uma mudança em qualquer lugar, e o
cabeçalho do bloco que foi alterado será diferente, o que significa que o
cabeçalho do bloco seguinte também se modificará e assim como os blocos
subsequentes. O livro-razão não estará mais de acordo com o
identificador do bloco mais recente, e será rejeitado.
Há alguma maneira de contornar isso? Imagine-se que Alice muda
de ideia em relação a pagar Bob e tenta reescrever a história para que
os bitcoins permaneçam em sua carteira. Se fosse uma mineira competente,
ela seria capaz de solucionar o enigma e produzir uma nova versão da
blockchain. Mas enquanto fizesse isso, o restante da rede teria
acrescentado novos blocos à blockchain original. E os nodes sempre
trabalham com a versão mais longa da blockchain. Essa regra impede que
os momentos em que dois mineiros encontram quase simultaneamente a
solução para um enigma produzam algo mais grave do que uma bifurcação
temporária na corrente. Também evita fraudes. Para obrigar o sistema a
aceitar sua nova versão, Alice teria de encompridá-la mais, e a um ritmo
mais veloz, do que o restante do sistema faria com a versão original.
Sem controlar mais da metade dos computadores da rede – algo que no
jargão do meio é chamado de “ataque dos 51%” –, isso não é possível.
Os sonhos às vezes são contagiantes. Deixando de lado as
dificuldades enfrentadas por quem queira tentar subverter a rede, a
questão é: por que se dar o trabalho de participar dela? Porque o
terceiro elemento que a etapa da solução de enigmas acrescenta ao
sistema é um incentivo. Novos blocos geram novos bitcoins. O mineiro
vencedor recebe 25 bitcoins, os quais, pela cotação atual, valem US$ 7,5
mil.
Em si mesma, essa engenhosidade toda não faz do bitcoin uma
moeda particularmente atraente. Sua cotação é instável e imprevisível; o
montante total em circulação é deliberadamente limitado. Mas o
mecanismo da blockchain funciona muito bem. Segundo o site
blockchain.info, que registra esse tipo de coisa, diariamente são
acrescentadas, em média, mais de 120 mil transações à blockchain, com
cerca de US$ 75 milhões trocando de mãos. Atualmente há 380 mil blocos; o
livro-razão tem quase 45 gigabytes.
A maior parte dos dados contidos na blockchain diz respeito a
bitcoins. Mas não precisa ser assim. Nakamoto criou o que os geeks
chamam de “plataforma aberta” — um sistema distribuído cujo
funcionamento está aberto a exame e elaborações. O paradigma desse tipo
de plataforma é a própria internet; outros exemplos incluem sistemas
operacionais como o Android ou o Windows. Assim, é possível desenvolver
aplicativos que façam uso de características básicas da blockchain sem
que seja necessário pedir autorização ou pagar a alguém por esse
privilégio. “A internet finalmente tem um banco de dados público”, diz
Chris Dixon, da empresa de capital de risco Andreessen Horowitz, que
financiou diversas startups de bitcoin, incluindo a fornecedora de
carteiras bitcoin Coinbase e a 21, que produz hardwares de mineração de
bitcoins para leigos.
Por ora, as possibilidades de utilização com base na
tecnologia blockchain resumem-se a três categorias. A primeira tira
partido do fato de que a blockchain permite transferências de qualquer
tipo de ativo. A Colu, uma das startups que aposta nessa ideia,
desenvolveu um mecanismo para “marcar” transações extremamente pequenas
de bitcoins (chamadas “poeira de bitcoin”), acrescentando dados
adicionais a fim de que possam representar títulos de dívida, ações de
empresas ou unidades de metais preciosos.
A proteção a escrituras de imóveis é um exemplo da segunda
categoria: aplicativos que usam a blockchain como uma espécie de máquina
da verdade. As transações de bitcoins podem ser combinadas com pequenos
extratos de informação adicional que, dessa forma, também se incorporam
ao livro-razão. Servem, portanto, como registro de qualquer coisa que
valha a pena acompanhar de perto. A Everledger usa a tecnologia
blockchain para proteger artigos de luxo, introduzindo, por exemplo,
dados sobre as características de determinada pedra preciosa, o que
oferece prova inquestionável de sua identidade, caso ela venha a ser
roubada. A Onename armazena informações pessoais de uma maneira que
torna dispensável o uso de senhas; o CoinSpark funciona como tabelião.
Observe-se, porém, que nessas utilizações, ao contrário do que ocorre
com as transações de bitcoin puras, faz-se necessário algum grau de
confiança; a pessoa precisa acreditar que o intermediário armazenará os
dados com precisão e fidedignidade.
É a terceira categoria que inclui as utilizações mais
ambiciosas: “contratos inteligentes” que se executam a si mesmos, de
forma automática, em determinadas circunstâncias. O bitcoin pode ser
“programado”, de modo a se tornar disponível somente sob certas
condições. Um dos usos dessa funcionalidade é a postergação dos
pagamentos a que os mineiros têm direito por solucionar um enigma, até
que outros 99 blocos sejam acrescentados — coisa que oferece mais um
incentivo para manter a blockchain em bom estado.
O Lighthouse, projeto iniciado por Mike Hearn, um dos
principais programadores do bitcoin, é um serviço descentralizado de
crowdfunding que faz uso desses princípios. Se determinado projeto
recebe recursos em quantidade suficiente, ele é executado; se a meta não
é alcançada, não sai do papel. Hearn diz que o esquema é mais barato do
que o de concorrentes que não fazem uso da tecnologia bitcoin, além de
ser mais independente, sendo impossível para autoridades governamentais
bloquear um projeto pelo qual não tenham simpatia.
